Energia · Transfronteiriço · Direito Empresarial
A Kachikwu & Nama ajuda empresas e investidores a concluir negócios nos EUA e entre África e os EUA: acordos de petróleo e gás, contratos, sociedades, imobiliário e investimento, a partir de The Woodlands, Texas.
De Houston à África Ocidental & Central
Para onde o nosso trabalho nos leva
O Escritório
Os negócios entre África e os Estados Unidos fracassam geralmente por razões evitáveis: um contrato redigido para um sistema jurídico mas assinado ao abrigo de outro, uma sociedade constituída no lugar errado ou uma contraparte que interpreta os termos de forma diferente da sua.
Georges C. Nama e o Prof. Emmanuel Ibe Kachikwu fundaram a Kachikwu & Nama Law Firm em maio de 2025 para reunir sob o mesmo teto mais de 50 anos de experiência combinada, com foco em assuntos empresariais nos EUA e em negócios entre África e os Estados Unidos.
Trata diretamente com o advogado que redige os seus documentos e recebe uma divisão clara de funções e do âmbito antes de o trabalho começar.
«Sei o que os governos anfitriões procuram e onde as negociações costumam emperrar.»
Áreas de Prática
Seis áreas de prática para empresários, investidores e empresas, com um único padrão: aconselhamento claro, um âmbito claro e o advogado que redige os seus documentos ao seu lado.
Acordos de upstream e midstream redigidos por um advogado que ajuda a escrever os contratos-modelo do setor.
Negócios transfronteiriços e investimento estrangeiro nos dois sentidos, conduzidos com atenção aos dois sistemas jurídicos.
Acordos redigidos para o sistema jurídico ao abrigo do qual serão efetivamente assinados, para que os termos signifiquem o mesmo para ambas as partes.
(LLC, Inc./Corp., LP, LLP, PLLC, PC, GP, Series LLC)
A sociedade certa, no lugar certo, desde o primeiro dia, construída em torno do negócio, dos seus investidores e de todas as jurisdições envolvidas.
Transações imobiliárias no Texas acompanhadas da estruturação até ao fecho, com especial cuidado para os compradores internacionais.
Uma estratégia de imigração que acompanha o plano de negócios, para fundadores, investidores e empresas em expansão para os Estados Unidos.
Quando o que está em jogo atravessa fronteiras, a assessoria jurídica também tem de as atravessar.Kachikwu & Nama · KNLF
Núcleo África–EUA
Os nossos sócios sentaram-se à mesa com governos anfitriões, companhias petrolíferas nacionais e investidores privados. Essa experiência molda a forma como estruturamos, negociamos e concluímos negócios hoje.
Línguas de trabalho English · Français · Español
Casos Selecionados
Uma amostra de casos tratados pela KNLF. Cada caso depende dos seus próprios factos; resultados anteriores não garantem um desfecho semelhante.
O desafioUma titular de royalties (royalty owner) no Texas tinha feito tudo como devia. Levou o seu caso contra um grande operador de petróleo e gás a tribunal, e ganhou. No entanto, os pagamentos prometidos pela sentença continuavam sem chegar. Uma titular de royalties que já ganhou não deveria ter de continuar a lutar para receber.A nossa abordagemCobrar a um produtor que extrai cerca de 1,2 milhões de barris de petróleo equivalente por dia e que fecha aquisições de vários milhares de milhões de dólares é uma luta diferente de ganhar a ação. Raramente a questão é saber se pode pagar. A questão é saber que instrumentos o levarão a pagar, e com que rapidez. Partimos da própria sentença, confirmando nos autos que é definitiva e exequível e se foi prestada alguma caução. A partir daí, escolhemos entre os instrumentos que a lei do Texas confere aos credores por sentença: ónus judiciais, mandados de execução (writs of execution), diligências de prova pós-sentença, ordens de entrega de bens (turnover relief), juros pós-sentença e juros legais sobre pagamentos de royalties em atraso. O objetivo é simples: assegurar que a nossa cliente recebe o que o tribunal lhe atribuiu.
O desafioUma sociedade de investimento sediada em Houston preparava-se para financiar uma importante empresa de exploração e produção na Nigéria. Antes de comprometer o seu capital, precisava de uma resposta clara a uma pergunta: as licenças, os contratos e a situação regulatória da empresa resistiriam a um exame rigoroso?Como o resolvemosAssumimos a liderança da due diligence jurídica. Linha a linha, analisámos as licenças da empresa, os seus contratos-chave e a sua situação perante os reguladores, e transformámos as conclusões num retrato claro dos riscos. O investidor pôde então comprometer-se de olhos abertos.
O desafioUma empresa de serviços a poços que opera no Gabão enfrentava uma negociação conduzida em duas línguas e em duas tradições jurídicas, em que uma única cláusula lida de forma diferente em francês e em inglês podia alterar o negócio.Como o resolvemosAssumimos a redação nas duas línguas. Desde os primeiros termos até às assinaturas finais, conduzimos a negociação e a redação em francês e em inglês, para que cada cláusula significasse o mesmo dos dois lados da mesa, num quadro jurídico transfronteiriço.
O desafioUm investidor nigeriano pretendia adquirir imóveis no Texas. Comprar imóveis nos Estados Unidos a partir do estrangeiro implica escolhas de estruturação e requisitos legais que facilmente passam despercebidos do outro lado do Atlântico.Como o resolvemosAcompanhámos o investidor desde as primeiras decisões de estruturação até ao fecho da transação, assegurando que cada requisito norte-americano aplicável a compradores estrangeiros era cumprido ao longo do processo.
O desafioUma investidora imobiliária da República do Congo descobriu que os ativos que construíra com um sócio em Houston tinham sido mal geridos e delapidados, enquanto ela se encontrava a milhares de quilómetros de distância.Como o resolvemosAssumimos o seu caso em Houston e defendemos as suas pretensões com determinação, obtendo um acordo favorável que permitiu uma recuperação monetária significativa.
Como Trabalhamos
Ouvimos a sua situação, analisamos os seus documentos e dizemos-lhe se e como podemos ajudar.
Antes de qualquer trabalho começar, recebe por escrito uma divisão clara de funções, o âmbito do mandato e as condições de honorários.
O advogado que redige os seus documentos conduz o seu assunto e reporta-lhe diretamente até à sua conclusão.
Contacto
