Advogado de Petróleo e Gás em The Woodlands, ao Serviço de Houston e do Mundo

Acordos de upstream e midstream, redigidos pelo advogado com quem fala

Um poço pode ser perfurado dentro do prazo e do orçamento e, ainda assim, transformar-se num litígio dispendioso por causa de umas quantas palavras imprecisas. Quem paga um poço seco? Quem intervém quando um parceiro deixa de pagar? O que acontece quando o gás não pode ser entregue? Redigimos, analisamos e negociamos os acordos que respondem a estas perguntas com clareza, antes que se tornem caras, para independentes, operadores, investidores, empresas de serviços e proprietários de terrenos.

Antes de qualquer trabalho começar, acordamos o âmbito e quem faz o quê. A partir daí, fala diretamente com o advogado que redige os seus documentos, sem cadeia de intermediários nem suposições. Cada situação depende dos seus factos, pelo que o primeiro passo é uma conversa sobre o modo como o seu projeto realmente funciona. Ligue-nos e tenhamos essa conversa.

• Acordos de operações conjuntas e cessões de participação (farmouts)
• Contratos de perfuração e de serviços a poços
• Acordos de venda de gás e de GNL
• Acordos com o Governo anfitrião e contratos de partilha de produção
• Acordos de joint venture societária (incorporated joint venture)
• Análise de contratos de arrendamento mineral, cessões e division orders

Um advogado de acordos de operações conjuntas que ajuda a escrever os contratos-modelo da AIEN

A maioria dos negócios internacionais de petróleo e gás parte de um modelo, e a parte que verdadeiramente domina esse modelo negoceia a partir de uma posição de força. A AIEN (Association of International Energy Negotiators) publica os contratos-modelo em que empresas de todo o mundo se apoiam. Georges C. Nama, Esq. é membro da AIEN desde 2008 e integra três dos seus comités de contratos-modelo: o Host Government Agreement, o Incorporated Joint Venture Agreement e o Gas Sales Agreement.

Esse trabalho à mesa de redação significa que sabe porque existe cada cláusula e onde as partes costumam resistir. Quando atuamos como seu advogado de acordos de operações conjuntas, ou analisamos um farmout ou um contrato de gás, dizemos-lhe em palavras simples o que uma cláusula faz, o que é corrente e o que vale a pena defender. Traga-nos a sua minuta e veja a diferença que esse conhecimento faz.

Para proprietários de direitos minerais e titulares de royalties no Texas: royalties de petróleo e gás por pagar

Os seus minerais estão em produção, mas os cheques chegam atrasados, incompletos ou não chegam, e cada mês de atraso é dinheiro que lhe pertence. A lei do Texas leva isto a sério. Nos termos do Natural Resources Code (Código dos Recursos Naturais do Texas), o primeiro pagamento é, em regra, devido no prazo de 120 dias após o fim do mês da primeira venda. Depois disso, os pagamentos seguem o seu contrato de arrendamento mineral (lease); se este for omisso, o produto do petróleo é devido no prazo de 60 dias e o do gás no prazo de 90 dias após o mês da venda.

Os pagamentos em atraso vencem, em regra, juros legais, salvo se se aplicar uma exceção, como um litígio fundado sobre a titularidade. Antes de intentar uma ação, o titular deve enviar ao devedor uma notificação escrita por correio, e o devedor dispõe então de 30 dias para pagar ou justificar-se. Se um titular de royalties ganhar uma ação ao abrigo desta parte do código, a lei determina que o tribunal lhe atribua honorários de advogado razoáveis. Um advogado de titulares de royalties no Texas pode ler o seu contrato de arrendamento e a sua division order e traçar o próximo passo. Não deixe que os meses continuem a passar.

• Análise de contratos de arrendamento mineral, division orders e talões de pagamento
• Cartas de interpelação ao abrigo do Natural Resources Code
• Reclamações de royalties de petróleo e gás por pagar e de juros legais
• Questões sobre pagamentos suspensos e problemas de titularidade

Cobrar uma sentença sobre royalties no Texas

Lutou por uma sentença e ganhou-a, mas o dinheiro continua sem chegar. Ganhar não é o mesmo que receber, e os devedores contam que os credores percam a paciência. A lei do Texas confere-lhe instrumentos reais. O registo de um extrato da sentença (abstract of judgment) num condado constitui um ónus sobre os imóveis penhoráveis do devedor nesse condado. Um mandado de execução permite a um xerife ou a um agente de execução (constable) apreender e vender bens penhoráveis. As diligências de prova pós-sentença permitem exigir respostas e documentos para localizar bens.

Quando os bens são difíceis de alcançar, um tribunal do Texas pode decretar uma ordem de entrega de bens, obrigando o devedor a entregar bens penhoráveis ou nomeando um administrador judicial (receiver). Entretanto, as condenações pecuniárias continuam a vencer juros pós-sentença a uma taxa fixada mensalmente ao abrigo do Texas Finance Code. Se a sua sentença continua por pagar, fale connosco sobre como pôr estes instrumentos a trabalhar.

• Ónus judiciais através do registo de extratos da sentença
• Mandados de execução (writs of execution)
• Diligências de prova pós-sentença (post-judgment discovery)
• Ordens de entrega de bens (turnover relief) e administração judicial (receivership)
• Juros pós-sentença e juros legais sobre pagamentos de royalties em atraso

Petróleo e gás internacional e africano: Nigéria, Gabão e mais além

Em África, um negócio pode vingar ou fracassar consoante se compreenda o modo de pensar do Estado, e poucos escritórios podem oferecer essa visão a partir de dentro. O Sr. Nama iniciou a carreira em Libreville a assessorar o Governo do Gabão em transações de petróleo, gás e minerais. O Prof. Emmanuel Ibe Kachikwu, jurista formado em Harvard, é ex-Presidente da OPEP, ex-Ministro de Estado dos Recursos Petrolíferos da Nigéria e ex-Administrador-Geral do Grupo da NNPC, e autor de 13 livros sobre petróleo, gás, direito do petróleo, investimento e direito dos contratos.

Com escritórios em Lagos e Abuja e trabalho em inglês, francês e espanhol, ajudamos empresas em acordos com o Governo anfitrião, contratos de partilha de produção (CPP, em que o Estado e o investidor repartem a produção segundo termos acordados) e joint ventures na Nigéria, no Gabão e na África Central e Ocidental. Se o seu próximo empreendimento atravessa o Atlântico, comece hoje a conversa connosco.

Esta página fornece informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Cada situação depende dos seus factos. O contacto com o escritório não cria uma relação advogado-cliente.