Recursos

Um manancial de conhecimento.

Os livros dos nossos sócios, as nossas análises e as fontes oficiais em que nos apoiamos todos os dias nos negócios entre África e os Estados Unidos.

Biblioteca

Livros do Prof. Emmanuel Ibe Kachikwu

Uma mina de ouro para quem trabalha em transações energéticas. Escritos pelo nosso sócio cofundador, o Prof. Emmanuel Ibe Kachikwu, ex-Presidente da OPEP, ex-Ministro de Estado dos Recursos Petrolíferos da Nigéria e ex-Administrador-Geral do Grupo da NNPC, estes livros condensam décadas no coração do setor em orientações práticas sobre contratos, regulação, gás, regimes fiscais e jurisprudência. Para juristas e líderes empresariais que negoceiam transações energéticas na Nigéria e em todo o mundo, são uma referência indispensável.

13 livros

Petróleo, gás & direito do petróleo

Nigerian Petroleum Industry 2015 to the Future: Restructuring and Reforming for Growth

O testemunho de quem viveu por dentro quatro anos no Ministério dos Recursos Petrolíferos da Nigéria: as reformas, os desafios e o trabalho sobre receitas, transparência, regulação e reestruturação.2021 · Ver na Amazon →

Gas Development in Nigeria: Legal and Policy Framework

O quadro jurídico e político do setor do gás na Nigéria: a sua história, regulação, incentivos ao investimento e questões ambientais.2021 · Ver na Amazon →

Legal Issues in the Nigerian Petroleum Industry

Uma análise aprofundada de questões essenciais do direito nigeriano do petróleo e gás: propriedade do petróleo, desinvestimentos, financiamento e tributação, licenças e arrendamentos, venda e transporte, e derrames de petróleo.2016 · Ver na Amazon →

Compendium of Oil and Gas Cases in Nigeria, Volume 1: Employment

Decisões dos tribunais superiores da Nigéria sobre o emprego no setor do petróleo e gás: cessação do contrato, indemnizações, contrato e competência.2016 · Ver na Amazon →

Compendium of Oil and Gas Cases in Nigeria, Volume 2: Fiscal Issues, Negative Trends

Decisões judiciais sobre questões fiscais que afetam as empresas de petróleo e gás: indemnizações, prova pericial, interpretação da lei, prescrição, negligência e tributação.2016 · Ver na Amazon →

Compendium of Oil and Gas Cases in Nigeria, Volume 3: Ministerial Discretion, Ownership, Sale & Transportation

Decisões judiciais sobre o poder discricionário ministerial em matéria de arrendamentos e licenças, a repartição das receitas petrolíferas, a soberania dos Estados costeiros e a venda e o transporte de petróleo.2016 · Ver na Amazon →

Compendium of Oil and Gas Cases in Nigeria, Volume 4: Oil Spillage

Decisões judiciais em casos de derrames de petróleo: danos especiais (special damages), indemnização com base em prova pericial, competência, prescrição e legitimidade.2016 · Ver na Amazon →

Direito do investimento & dos contratos

Nigerian Foreign Investment Law and Policy (Second Edition)

Publicado pela primeira vez em 1982 e atualizado nesta segunda edição: um olhar crítico sobre o clima de investimento na Nigéria e as regras de controlo e proteção pelo Estado que moldam o investimento estrangeiro.2021 · Ver na Amazon →

Nigerian Law of Contract: Study Companion

Um manual de estudo do direito nigeriano dos contratos, alicerce de todo o direito empresarial e comercial, escrito tanto para juristas como para não juristas.2021 · Ver na Amazon →

Guias & análises

Dos advogados da KNLF

Por dentro da reforma petrolífera do Gabão: novas regras, novos intervenientes, novas oportunidades (em inglês)

5 erros que fazem fracassar negócios África–EUA (e como evitá-los) (em inglês) Guia em PDF: Por dentro da reforma petrolífera do Gabão (em inglês)
Descarregue a análise completa em PDF. (em inglês)

Fontes oficiais

As referências em que confiamos.

OHADAOs Atos Uniformes que regem as sociedades, as garantias e os contratos comerciais em 17 Estados africanos.ohada.org ↗ BEAC (Bank of Central African States)Banco central da zona CEMAC; regras cambiais e de repatriamento.beac.int ↗ CEMAC CommissionComunidade económica e monetária da África Central.cemac.int ↗ Gabon Hydrocarbons Code (Law No. 002/2019)Texto oficial do Código dos Hidrocarbonetos do Gabão de 2019.faolex.fao.org ↗ Gabon Mining Code (Law No. 037/2018)Texto oficial do Código Mineiro do Gabão.journal-officiel.ga ↗ EITI: GabonRelatórios de transparência das indústrias extrativas do Gabão e dados sobre pagamentos.eiti.org ↗ Nigerian Investment Promotion Commission (NIPC)Registo de empresas com participação estrangeira na Nigéria.nipc.gov.ng ↗ Central Bank of NigeriaRegras cambiais e o Certificado de Importação de Capital (Certificate of Capital Importation).cbn.gov.ng ↗ NCDMB (Nigerian local content)Conselho de Desenvolvimento e Monitorização do Conteúdo Nigeriano (NCDMB), para o petróleo e gás.ncdmb.gov.ng ↗ Texas Secretary of State: Start and Register Your BusinessO ponto de partida oficial para abrir e registar legalmente uma empresa no Texas, da pequena loja familiar à grande empresa.sos.state.tx.us ↗ FinCEN: Beneficial Ownership InformationRegras federais de declaração de beneficiários efetivos.fincen.gov ↗ U.S. Department of Justice: FCPAOrientações e recursos sobre o Foreign Corrupt Practices Act.justice.gov ↗ OFAC: U.S. SanctionsProgramas de sanções e listas de verificação dos EUA.ofac.treasury.gov ↗ IRS: FIRPTA (foreign real estate sellers)Regras de retenção na fonte quando pessoas estrangeiras vendem imóveis nos EUA.irs.gov ↗ USCIS: Working in the United StatesOpções de imigração baseadas no emprego e associadas ao investimento.uscis.gov ↗ SelectUSAPrograma do governo dos EUA de apoio ao investimento direto estrangeiro.trade.gov ↗ State Bar of TexasHabilitação e normas deontológicas dos advogados do Texas.texasbar.com ↗ U.S. International Development Finance Corporation (DFC)Financiamento ao desenvolvimento dos EUA para o investimento privado em mercados emergentes.dfc.gov ↗ Export-Import Bank of the United States (EXIM)Financiamento à exportação e garantias para empresas norte-americanas.exim.gov ↗ African Development BankInstituição financeira multilateral que financia infraestruturas e energia em toda a África.afdb.org ↗ PwC Worldwide Tax Summaries: GabonTaxas e regras do imposto sobre as sociedades no Gabão.taxsummaries.pwc.com ↗ AIEN (Association of International Energy Negotiators)A associação mundial por detrás dos contratos-modelo de energia do setor.aien.org ↗ OPECOrganização dos Países Exportadores de Petróleo.opec.org ↗ New York ConventionReconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.newyorkconvention.org ↗ ICC Dispute ResolutionArbitragem e mediação da Câmara de Comércio Internacional.iccwbo.org ↗ ICSID (World Bank)Centro internacional para a resolução de diferendos relativos a investimentos.icsid.worldbank.org ↗

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