Uma Imigração que Acompanha o Plano de Negócios
Muitos fundadores escolhem primeiro um visto e só depois constroem a empresa à volta dele. É a ordem inversa, e pode sair cara. Quem detém as participações, de onde vem o dinheiro, que entidade emprega quem e como é assinado um negócio podem, cada um por si, decidir se uma via de visto está aberta ou fechada.
Olhamos para o quadro completo desde o início: a estrutura da empresa, o investimento, os termos do negócio e as pessoas de que precisa nos Estados Unidos, e alinhamo-los para que cada elemento apoie os restantes. Cada situação depende dos seus factos, e quanto mais cedo virmos a sua, mais opções se mantêm em aberto.
- Planeamento do visto antes de a empresa ser constituída ou de o negócio ser assinado
- Titularidade e controlo definidos tendo em conta as regras dos vistos
- Fundos investidos rastreados e documentados desde o início
- Uma única equipa a trabalhar em inglês, francês e espanhol
Visto E-2 de Investidor ao Abrigo de Tratado: Orientação Jurídica no Texas
O visto E-2 permite a um nacional de um país com tratado vir para os Estados Unidos desenvolver e dirigir uma empresa real e em funcionamento, financiada por um investimento substancial do seu próprio capital. O dinheiro tem de estar em risco, a empresa não pode ser marginal e o investidor deve, em regra, deter pelo menos metade dela ou controlá-la. O E-1, que lhe está associado, abrange os comerciantes ao abrigo de tratado (treaty traders).
A nacionalidade determina a elegibilidade, por isso é a nossa primeira pergunta. Na lista atual de tratados do Departamento de Estado, os países africanos com E-2 incluem os Camarões, o Senegal, o Togo, a Libéria, a Etiópia, o Egito, Marrocos, a Tunísia e os dois Congos. A Nigéria, o Gana e o Quénia não constam dessa lista, pelo que os seus nacionais precisam de outra via, e podemos ajudar a encontrá-la.
Advogado de Vistos L-1 no Texas: Transferir Pessoas-Chave para a Expansão nos EUA
Se a sua empresa já opera no estrangeiro, o visto L-1 pode permitir-lhe transferir um executivo, um gestor ou um trabalhador com conhecimentos especializados, da sua confiança, para um escritório relacionado nos EUA. As empresas estrangeira e norte-americana têm de estar ligadas como sociedade-mãe, sucursal, filial ou afiliada, e o trabalhador deve, em regra, ter trabalhado para o grupo no estrangeiro durante um ano contínuo nos últimos três.
O L-1 pode também ajudar uma empresa estrangeira a enviar um gestor para abrir o seu primeiro escritório nos EUA, o que exige instalações já garantidas e um plano credível de crescimento do escritório. É aqui que a estrutura societária e a imigração se cruzam mais diretamente, e é aqui que um planeamento cuidadoso antes da apresentação do processo compensa.
Green Card EB-5 de Investidor: uma Via para a Residência Permanente
Ao contrário do E-2 e do L-1, o programa EB-5 pode conduzir a um green card (autorização de residência permanente) e está aberto a investidores de qualquer nacionalidade. O investidor aplica capital numa nova empresa comercial que deve criar pelo menos dez postos de trabalho a tempo inteiro para trabalhadores norte-americanos elegíveis, diretamente ou através de um projeto de um centro regional.
Para petições apresentadas a partir de 15 de março de 2022, o USCIS indica um mínimo de US$ 1 050 000, ou US$ 800 000 numa área de emprego prioritário (targeted employment area) ou para um projeto de infraestruturas elegível. Estes montantes deverão ser ajustados à inflação a partir de 1 de janeiro de 2027, pelo que confirmamos consigo os valores em vigor. A origem de cada dólar tem de ser documentada.
Outras Vias, e Como Trabalhamos Consigo
Algumas situações exigem outros instrumentos. O H-1B abrange ocupações especializadas que normalmente exigem um diploma, e o O-1 destina-se a pessoas com capacidades extraordinárias em áreas como os negócios ou a ciência. Estas categorias mudam com frequência, pelo que verificamos as regras em vigor, e o modo como se aplicam a si, antes de as recomendar.
A partir do nosso escritório principal em The Woodlands, com escritórios em Huntsville, Lagos e Abuja, servimos empreendedores em África e em todo o mundo que estão a criar negócios no Texas. Não podemos prometer aprovações nem prazos, mas podemos dar-lhe um plano claro. Marque já uma consulta e deixe-nos traçar o seu caminho.
Perguntas frequentes
Um empreendedor nigeriano pode obter um visto E-2?
Não com base na nacionalidade nigeriana: a Nigéria não consta da lista de países com tratado E-2 do Departamento de Estado. A porta, porém, não está fechada. Consoante os factos, o L-1 ou o programa de investidores EB-5 podem ser adequados. Enquanto advogados de vistos para empreendedores africanos, analisamos cada caso à luz dos seus próprios factos.
Que países africanos são elegíveis para o visto de investidor E-2?
A lista atual do Departamento de Estado inclui os Camarões, o Senegal, o Togo, a Libéria, a Etiópia, o Egito, Marrocos, a Tunísia, a República do Congo (Brazzaville) e a República Democrática do Congo (Kinshasa). As listas de tratados podem mudar, pelo que confirmamos a sua nacionalidade na lista oficial antes de investir tempo ou dinheiro nesta via.
Qual é a diferença entre um visto E-2 e um green card EB-5?
O E-2 é um visto temporário e renovável para nacionais de países com tratado que investem numa empresa nos EUA e a dirigem. O EB-5 é uma via para a residência permanente aberta a qualquer nacionalidade, com um investimento mínimo muito mais elevado e um requisito de criação de emprego. Um advogado de EB-5 em Houston pode ajudá-lo a compará-los.
A minha empresa estrangeira pode enviar um gestor para abrir um escritório nos EUA?
Muitas vezes, sim, ao abrigo das regras do L-1 para novos escritórios (new office), se as empresas estiverem devidamente relacionadas e o gestor cumprir o requisito de um ano de vínculo laboral. O USCIS exige também instalações já garantidas e um plano de crescimento realista. Como a estrutura é tão determinante, coordenamos em conjunto a constituição da empresa e a petição L-1.
Podem garantir que o meu visto será aprovado, ou dizer-me quanto tempo vai demorar?
Nenhum advogado pode garantir honestamente uma aprovação ou um prazo. As decisões cabem às agências e aos consulados dos EUA, e os prazos de tramitação mudam. Ajudamo-lo a escolher a via que se adequa aos seus factos, a preparar um processo completo e bem documentado e mantemo-lo informado em cada etapa.
Porquê trabalhar com um advogado de imigração empresarial no Texas?
Porque o seu visto e a sua empresa devem ser planeados em conjunto, e a nossa equipa trata de ambos. Enquanto advogados de imigração para investidores no Texas, trabalhamos a partir de The Woodlands, perto de Houston, com escritórios em Lagos e Abuja, em inglês, francês e espanhol. Trata diretamente com o advogado que redige os seus documentos.
Os seus planos nos EUA merecem um caminho claro: marque hoje uma consulta e deixe-nos traçar a estratégia de imigração adequada ao seu negócio.
Marcar uma consultaEsta página fornece informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Cada situação depende dos seus factos. O contacto com o escritório não cria uma relação advogado-cliente.