Um advogado de contratos comerciais para empresários e empresas da região de Houston
O contrato que assina hoje falará pelo seu negócio muito depois de o aperto de mão ter sido esquecido. Um restaurante familiar que assina com um fornecedor, um empreiteiro que contrata um subempreiteiro, um fabricante que vende para o estrangeiro: cada um vive com os termos que aceita. Trabalhamos tanto com pequenos negócios familiares como com empresas consolidadas, e explicamos cada cláusula em palavras simples, para que assine de olhos abertos. Trata diretamente com o advogado que redige os seus documentos. O âmbito, as funções e o calendário são acordados antes de o trabalho começar. Ligue-nos antes que o próximo acordo chegue à sua secretária.
Advogado de revisão de contratos no Texas: leia antes de assinar
Um contrato redigido pela outra parte é escrito para proteger a outra parte. Assinado à pressa, pode vinculá-lo a preços, penalizações ou renovações que nunca quis aceitar. A nossa revisão de contratos analisa o que o acordo diz, o que omite e como poderia ser usado contra si, e depois assinala na minuta alterações claras e fundamentadas que pode pôr em cima da mesa.
A lei do Texas exige também que certos acordos sejam celebrados por escrito e assinados para serem juridicamente exigíveis, incluindo as vendas de imóveis, os arrendamentos por mais de um ano e os acordos que não possam ser cumpridos no prazo de um ano. As vendas de mercadorias de valor igual ou superior a US$ 500 exigem, em regra, também um documento escrito assinado. Envie-nos a minuta antes de assinar.
- Condições de pagamento, alterações de preço e penalizações por atraso
- Obrigações de entrega, aceitação e qualidade
- Garantias, limitações de responsabilidade e indemnizações
- Direitos de resolução e renovações automáticas
- Confidencialidade e titularidade do trabalho
Redação e negociação de acordos comerciais e de fornecimento
Os modelos descarregados da internet raramente se ajustam ao negócio que tem em mãos, e as lacunas tendem a revelar-se no pior momento: uma entrega atrasada, uma fatura por pagar, um parceiro que se retira. Redigimos a partir do modo como o seu negócio realmente funciona, definindo quem entrega o quê, quando o dinheiro circula e o que acontece quando algo corre mal. Acordos comerciais, de fornecimento, de distribuição e de prestação de serviços, construídos em torno do seu negócio.
À mesa de negociações, a preparação conta. Georges C. Nama, Esq. traz mais de 25 anos de trabalho em transações de petróleo e gás, mineração, infraestruturas e imobiliário, e integra três comités de contratos-modelo da AIEN. Traga-nos cedo a sua próxima negociação, enquanto todos os termos ainda estão em aberto.
Advogado de contratos bilingues: francês, inglês e espanhol
Quando as partes falam línguas diferentes, o mesmo contrato pode, sem que se dê por isso, significar duas coisas diferentes, e ninguém repara até surgir um litígio. Uma tradução que se lê bem pode ter um efeito jurídico diferente noutro sistema jurídico. Redigimos e negociamos em inglês, francês e espanhol, para que possa discutir a substância diretamente com o seu advogado, e não através de um tradutor externo.
Nos contratos bilingues e trilingues, indicamos que versão linguística prevalece se os textos divergirem e asseguramos que todas as versões contêm as mesmas obrigações. Isso protege tanto os empresários hispanófonos de Houston como as empresas que negociam com parceiros em França, em África ou na América Latina. Fale connosco na língua em que pensa.
Cláusulas de lei aplicável, arbitragem e resolução de litígios
A maioria das pessoas salta a última página de um contrato. Essa página decide muitas vezes que lei se aplica, que cidade acolhe o litígio e quanto custará o conflito. No Texas, uma convenção escrita para submeter a arbitragem um litígio atual ou futuro é, em regra, válida e juridicamente exigível. Nas transações de pelo menos US$ 1 milhão, a lei do Texas respeita, em regra, a escolha de lei feita por escrito pelas partes quando o negócio tem uma relação razoável com esse lugar, sem prejuízo de exceções.
Além-fronteiras, a arbitragem é muitas vezes escolhida porque os Estados Unidos são parte na Convenção de Nova Iorque sobre sentenças arbitrais estrangeiras. Ajudamo-lo a escolher com cuidado a lei aplicável, o foro, a sede e a língua. Cada situação depende dos seus factos, por isso deixe-nos analisar a sua antes de assinar.
Perguntas frequentes
Preciso de um advogado de contratos para rever um acordo antes de o assinar?
Não é obrigatório, mas uma revisão antes da assinatura costuma ser muito menos dispendiosa do que um litígio posterior. Um advogado de revisão de contratos pode assinalar termos desequilibrados, proteções em falta e cláusulas que possam ser interpretadas contra si, e depois propor alterações concretas. Mesmo um breve acordo de fornecimento ou um contrato de arrendamento pode conter obrigações que duram anos, pelo que vale a pena saber exatamente o que está a aceitar.
Trabalham com pequenas empresas, ou apenas com grandes empresas?
Ambas. Trabalhamos com pequenas empresas e empresas familiares em The Woodlands, Houston e noutros pontos do Texas, bem como com empresas consolidadas e grupos internacionais. A abordagem é a mesma: compreendemos como funciona o seu negócio, acordamos o âmbito antes de começar e explicamos cada termo em linguagem simples. Trata diretamente com o advogado que redige os seus documentos.
Podem redigir ou negociar um contrato em francês ou espanhol?
Sim. Georges C. Nama, Esq. trabalha em inglês, francês e espanhol. Podemos redigir um contrato numa língua, preparar uma versão bilingue ou trilingue e negociar diretamente com a outra parte na língua dela. Nos contratos multilingues, tratamos também da questão de saber que versão linguística prevalece se os textos alguma vez divergirem, uma das cláusulas mais esquecidas nos acordos transfronteiriços.
O que é uma cláusula de lei aplicável e porque é importante?
Uma cláusula de lei aplicável indica qual o sistema jurídico que será utilizado para interpretar o contrato. As mesmas palavras podem ter efeitos diferentes ao abrigo da lei do Texas, da lei de outro estado ou da lei de outro país. Uma escolha deliberada ajuda ambas as partes a compreender os seus direitos desde o início. A lei do Texas estabelece regras sobre quando essa escolha será respeitada, pelo que a cláusula deve ser redigida com cuidado.
O meu contrato deve incluir uma cláusula de arbitragem?
Depende do negócio. A arbitragem pode oferecer confidencialidade, um foro neutro e, nos contratos internacionais, sentenças arbitrais que podem ser executadas em muitos países ao abrigo da Convenção de Nova Iorque. Pode também limitar os recursos e implicar custos próprios. No Texas, as convenções de arbitragem escritas são, em regra, juridicamente exigíveis. Explicamos as vantagens e desvantagens para que possa decidir se a arbitragem, os tribunais ou outro meio se adequam à sua situação.
Onde estão localizados?
O nosso escritório principal fica em 2001 Timberloch Place, Suite 500, The Woodlands, Texas 77380, uma localização prática para clientes de toda a região de Houston. O escritório tem também instalações em Huntsville, Texas, e em Lagos e Abuja, na Nigéria. Grande parte do trabalho pode ser feita por telefone, videoconferência e e-mail. Ligue para +1 (832) 840-7266 para marcar uma consulta.
Antes de assinar, ligue para +1 (832) 840-7266 ou marque uma consulta, e deixe-nos assegurar que o seu contrato diz exatamente o que pretende.
Marcar uma consultaEsta página fornece informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Cada situação depende dos seus factos. O contacto com o escritório não cria uma relação advogado-cliente.